Os brasileiros gastaram quase R$ 15 bilhões em compras internacionais em 2024, segundo dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (20). Foram cerca de 190 milhões de encomendas, número que, embora menor que o de 2023, representou um volume financeiro recorde.
A alta é explicada, em parte, pela valorização do dólar, que teve cotação média de R$ 5,39 em 2024 – uma elevação de cerca de 8% em relação a 2023 (R$ 4,99). Ainda assim, mesmo em dólares, o crescimento foi significativo: o total passou de US$ 1,28 bilhão para US$ 2,75 bilhões no período.
Quase R$ 3 bilhões em arrecadação
Com a tributação das remessas internacionais – incluindo a “taxa das blusinhas”, implementada em agosto de 2024 – o governo arrecadou R$ 2,88 bilhões no ano passado, um crescimento de 45% em relação a 2023.
Desse total, R$ 670 milhões vieram apenas da taxação de compras de até US$ 50, que antes eram isentas para empresas dentro do programa Remessa Conforme. Com a mudança, essas encomendas passaram a ser tributadas em 20% no imposto de importação. Além disso, dez estados também aplicaram ICMS de 20% a partir de abril deste ano.
A Receita Federal apontou que também houve aumento na arrecadação de compras acima de US$ 50, sobre as quais incide imposto de 60%.
Crescimento do programa Remessa Conforme
Lançado em 2023, o programa Remessa Conforme tem o objetivo de regularizar a importação de mercadorias estrangeiras compradas por brasileiros. A Receita acredita que o aumento da arrecadação é reflexo direto da adesão ao programa e da regulamentação mais rígida das remessas.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) defendeu a medida, afirmando que ela ajuda a manter empregos no Brasil e favorece a concorrência justa com o setor nacional. Para a entidade, a nova tributação não impediu o acesso de pessoas de baixa renda a roupas e acessórios importados.
“A indústria e o varejo nacional seguem suprindo amplamente o mercado, com produtos de qualidade e preços acessíveis”, destacou a Abit.
